Please enable JS
OFICIAL TITULAR
Voce esta em: HOME / OFICIAL TITULAR

oficial titular

Dr. José Alberto da Rocha Brito

Titular de ROCHA BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL, em Pelotas, RS, desde 18 de abril de 1975.

Dr. José Alberto da Rocha Brito

INFORMES CURRICULARES DO NOTÁRIO / REGISTRADOR

Formação:

  • Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, em março de 1965.
  • Participou do Curso “Controle de Qualidade Total Para Gerentes - Serviços”, realizado em Porto Alegre, RS, em novembro de 1994, promovido pela Fundação Christiano Ottoni.
  • É mestrando da disciplina de Direito Notarial, Registral e Imobiliário, oferecida pela Universidad Notarial Argentina, em Buenos Aires - Argentina.

Especialização:

  • Direito Agrário, pela Universidade Vale do Rio dos Sinos, RS

Prática:

  • Durante o período de formação acadêmica criou e prestou o Serviço de Assistência Jurídica junto à Vila Maria da Conceição em Porto Alegre.
  • Trabalhou como voluntário noturno no Juizado de Menores de Porto Alegre.
  • Ao concluir o curso de Direito, assumiu a direção da Escola Profissional Padre Cacique em Porto Alegre (FEBEM).
  • Em 1969 é nomeado para exercer Judicância, - Pretoria - por dois anos, no Município de Nonoai, Nordeste do Rio Grande do Sul.
  • Entre 1969 e 1975, trabalhou como Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, junto à Corregedoria Geral da Justiça.
  • Em abril de 1975, assume, mediante concurso público, a titularidade do Serviço Notarial e Registral - abrangendo os Serviços de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Registro de Títulos e Documentos e de Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida - na Comarca de Pelotas, Rio Grande do Sul.
  • É diretor do Conselho de Ética do Colégio Notarial do Brasil, Seção RS, e representa-o junto ao Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, tendo sido, por dois mandatos, vice-presidente da Seção RS.
  • É representante do Colégio Notarial do Brasil, Seção RS, na Comissão Permanente de Concursos da Corregedoria-Geral de Justiça do RS.
  • É Diretor de Relações Internacionais do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.
  • É membro efetivo da Comissão de Redação de Documentos para o Mercosul, junto à União Internacional do Notariado Latino.
  • É membro efetivo do Comitê Latino Americano de Consulta Registral.
  • Representa o Brasil na Comissão de Assuntos Americanos junto à União Internacional do Notariado Latino.
  • É membro do Instituto Comercial da Universidade Notarial Argentina (UNA).
  • É titular responsável pela Biblioteca Internacional de Consulta Jurídica, vinculada ao Comitê Latino Americano de Consulta Registral.
  • Foi professor convidado da Faculdade de Direito da UCPEL, na Cadeira de Prática Forense.
  • Foi professor convidado da Escola de Ciências Econômicas Empresariais, na Disciplina de Direito Internacional, com ênfase no Comércio Exterior.
  • Filiado à União Internacional do Notariado Latino, U.I.N.L., desde 31/12/1997.

Eventos Científicos:

  • Participou do I Seminário Nacional de “Relações Capital x Trabalho”, em novembro de 1989, em Porto Alegre, RS.
  • Participou da mesa do seminário “Negociação Coletiva”, organizado pela Associação Comercial de Porto Alegre, realizado nesta cidade, em novembro de 1989;
  • Participou da “V Jornada Notarial Ibero-americana”, em Assunção, Paraguai, em setembro de 1990.
  • Participou do “VII Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais do Comércio Varejista”, realizado em maio de 1991, em Salvador/BA;
  • Participou do Seminário “Negociação Sindical”, realizado em agosto de 1991, em Porto Alegre/RS;
  • Desenvolveu tema sobre “Registros Especiais”, na Semana Acadêmica do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Católica de Pelotas, em outubro de 1991.
  • Participou da “4ª Reunião Regional do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil”, em novembro de 1991, em Porto Alegre, RS.
  • Conferencista no “1º Congresso Brasileiro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas”, realizado em São Paulo, SP, em novembro de 1991.
  • Participou do Seminário “Greve - Como Prevenir e Desmobilizar”, em Pelotas, RS, em dezembro de 1991.
  • Participou do LABORINT 91 - Fórum Mundial sobre Sindicalismo, em São Paulo, SP, em 1991, promovido por World Federation Of Personnel Management Association.
  • Freqüentou e concluiu o curso de “Discos Ópticos e Gerenciamento de Imagem Eletrônica. Conceitos, tecnologia, sistemas e aplicações.”, ministrado em agosto de 1992, em São Paulo/SP;
  • Participou do “16º Congresso nacional do Gerenciamento de Imagem e Informação” e do “8º Congresso brasileiro de Organização e Métodos”, realizados em agosto de 1992, na cidade de São Paulo/SP;
  • Participou do “VI Encontro de Notários e Registradores de MT” e “I Seminário de Mato Grosso sobre a lei nº. 8.935/94”, realizado no Estado do Mato Grosso/MT, em 1994;
  • Organizou e foi Secretário Geral do “II Congresso Notarial do Mercosul”, em Curitiba, Paraná, em maio de 1995.
  • Foi expositor na sessão I “Validade do documento notarial no Mercosul”, na Jornada sobre Circulação dos Documentos no Mercosul, realizado em outubro de 1995, na Argentina;
  • Representou o Brasil, em Seminário do CARI, discorrendo sobre “Comunicação Notarial”, realizado em Buenos Aires, Argentina, em 1995.
  • Apresentou trabalho sobre “Comunicação Notarial” no I Congresso Notarial do Mercosul, em 1995, em Cidade Del Este, Paraguai.
  • Apresentou trabalho sobre “Sociedades Brasileiras”, no XI Encontro do Comitê Latino Americano de Consulta Registral, em maio de 1996, em Buenos Aires, Argentina.
  • Durante o II Congresso Notarial do Mercosul, em maio de 1996, apresentou os seguintes trabalhos: “Registros Societários no Brasil” e “Comunicação Notarial, Uma Necessidade”.
  • Representou o Brasil, apresentando trabalhos sobre “Regimes Sucessórios no Brasil” e “Regimes Econômicos Matrimoniais no Brasil”, na VII Jornada de Estudos Notariais Ibero-Americanos, em Salamanca, Espanha, em 1996.
  • No III Congresso Notarial do Mercosul, em Punta Del Este, Uruguai, apresentou trabalho sobre “A Capacidade do de Menor Idade Para Contratar” e participou da Comissão que abordou o Tema “Transportes Terrestres e Ferroviários no Mercosul”, em março de 1997.
  • No X Congresso Nacional de Direito Registral da Argentina, apresentou o tema “Sociedades Constituídas no Estrangeiro”, na cidade de Salta - Argentina, em outubro de 1997.
  • No XII Encontro do Comitê Latino Americano de Consulta Registral, apresentou o tema “Requisitos Registrais Para a Inscrição de Documentos Emitidos no Estrangeiro”, em Lima, Peru, outubro de 1997.
  • No IV Congresso Notarial do Mercosul, apresentou os temas “Circulação de Documentos” e “Circulação de Pessoas”, em Córdoba, Argentina, outubro de 1997.
  • No I Congresso Regional de Notários e Registradores do Norte e Nordeste, apresentou o tema “Os Direitos Fundamentais do Homem e a Missão do Notário”, em dezembro de 1997.
  • Participou como Coordenador Internacional do “IV Congresso Notarial do Mercosul”, celebrado em Córdoba – Argentina, em novembro de 1997;
  • Em, Vera Cruz, México, representou o Brasil na reunião da Comissão de Assuntos Americanos, da UINL, em fevereiro de 1998.
  • Palestrante convidado da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Pelotas, RS, 1998.
  • Apresentou os trabalhos - “O Notário Frente à Constituição de Pessoas Jurídicas”, “O Documento Notarial, Sua Eficácia e Valor Probatório” e “O Negócio Jurídico e a Forma Documental Notarial” - na II Jornada Científica Internacional da Sociedade do Notariado Cubano, em Cuba, maio de 1998.
  • Apresentou o trabalho “A Autonomia Privada nos Contratos Pré-impressos nos Chamados Contratos de Adesão e nos Chamados Contratos Modernos” na III Jornadas Uruguaias de Direito Privado, Prof. Escribano Eugenio B. Cafaro, em Montevidéu, Maio de 1998.
  • Apresentou o tema “Registro de Pessoas Jurídicas - Mercantis e Entidades Sem Fins Lucrativos” - no XIII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral, na República do Panamá, em agosto/98.
  • Apresentou o tema “Direitos Fundamentais do Homem e a Missão do Notário”, no XXII Congresso Internacional do Notariado Latino, em Buenos Aires, setembro de 1998.
  • Apresentou o tema “Sociedade de Fato e Sociedade de Família, nas Pequenas e Medias Empresas e suas Relações com a Economia Regional”, na VI Jornada acional de Institutos de Direito Comercial em San Martín de Los Andes, Província de Neuquén, Patagônia Argentina, novembro/98.
  • Apresentou os trabalhos sobre Protesto fundado em Títulos de Crédito e em outros Documentos de Dívida, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas no “Alto Uruguai”, Panambi, em julho de 1999.
  • Apresentou o tema Abalo de Crédito no X Encontro Estadual de Sindicatos Patronais do Comércio e Serviços – RS, em Pelotas, outubro/99.
  • No Curso de Atualização Notarial e Registral proferiu palestra, em Panambi, Estado do Rio Grande do Sul, julho de 1999.
  • Participou das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 8ª reuniões da “Sub-Comissão de Redação de Documentos”, como integrante do “Comitê Notarial do Mercosul”, em Buenos Aires, Buenos Aires, Porto Alegre, Assunção, Buenos Aires e Porto Alegre respectivamente, em março, maio, julho, outubro de 1998, junho de 1999 e março de 2000.
  • Participou do Primer Curso Internacional de Derecho Notarial Profundizado, realizado pela UNA, com o tema “O Direito Notarial Latino-americano frente ao Novo Milênio”, realizado de 17 a 28 de julho de 2000, na cidade de Buenos Aires - Argentina.
  • Participação na Quarta Reunião Plenária da Comissão de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado Latino, em outubro/2000.
  • Participante do “Ciclo de Palestras e Debates Sobre O Novo Código Civil Frente à Atividade Notarial e Registral”, - Fórum – Núcleo de Aperfeiçoamento Profissional - realizado no mês de Fevereiro de 2003, Porto Alegre/RS.
  • Palestrante no “Ciclo de Palestras – Direito Notarial e Registral” –, no Campus Carreiros/Rio Grande, promovido pelo Depto. de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Rio Grande, realizado no período de 1º a 05 de novembro de 2003.
  • Participou do “Curso Nova Lei de Falências”, realizado pelo CETRA – Centro de Estudos do Trabalho, em agosto de 2005, em Porto Alegre/RS.
  • Participou da “III Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado Latino”, celebrada em San Juan – Porto Rico, em abril de 2006;
  • Participou da “XII Jornada Notarial Iberoamericana”, realizada em Punta Del Este – Uruguai, em novembro de 2006;
  • Participou do “25º Congresso Internacional do Notariado (U.I.N.L.)”, realizado em Madrid – Espanha, em outubro de 2007.

Obras publicadas:

  • Regimes Sucessórios no Brasil, Escritos Jurídicos de los Colegios Notariales de España, Salamanca, Espanha, 1996.
  • Regimes Econômicos Matrimoniais no Brasil, Escritos Jurídicos de los Colegios Notariales de España, Salamanca, Espanha, 1996.
  • Documento emitido no Estrangeiro: Requisitos para a sua Inscrição, Revista del Notariado de Lima - Perú, 1997.
  • Mandato, Comitê Notarial do Mercosul, 1998.
  • Os Direitos Fundamentais do Homem e a Missão do Notário, Buenos Aires, Argentina, Colégio Notarial do Brasil, 1998.
  • Autonomia dos Contratos Pré-impressos, de Adesão e os Chamados Contratos Modernos, Montevidéu, Asociación del Escribanos del Uruguay, Uruguai, 1998.

ENDEREÇO

Av. Dom Joaquim, 1515, Loja 2
Pelotas, RS. CEP: 96020-260

EMAIL

rbsnr@rochabrito.not.br

FONE

+55 53 3026.1500